TERMOS DE SERVIÇO – MANTORIA
VISÃO GERAL
Bem-vindo à MANTORIA.
Este site é operado pela MANTORIA. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas em nosso site.
Solicitamos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nosso site.
A MANTORIA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
Nossa loja é hospedada na plataforma Nuvemshop, que fornece toda a infraestrutura necessária para comercialização de nossos produtos.
SEÇÃO 1 – UTILIZAÇÃO DA LOJA
Ao utilizar nossos serviços, você declara que:
- Possui capacidade civil para celebrar contratos;
- Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizará nossos produtos ou serviços para fins ilícitos;
- Não praticará qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento da plataforma.
É proibido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo capaz de prejudicar nossos sistemas ou terceiros.
O descumprimento destas condições poderá resultar no cancelamento imediato do acesso aos nossos serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, cancelar pedidos ou suspender contas quando identificarmos indícios de fraude, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes Termos.
As informações fornecidas pelos usuários são protegidas conforme nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE
Empenhamos nossos melhores esforços para manter todas as informações do site corretas e atualizadas.
No entanto, erros de digitação, descrição, disponibilidade ou preços poderão ocorrer eventualmente, podendo ser corrigidos a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E ALTERAÇÕES
Os preços dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio.
Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas a qualquer momento, conforme disponibilidade de estoque.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS
Os produtos comercializados pela MANTORIA são disponibilizados exclusivamente por meio da loja virtual.
As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme a configuração da tela utilizada pelo cliente.
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, alterar especificações ou descontinuar produtos sem comunicação prévia.
SEÇÃO 6 – PEDIDOS
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme os prazos informados em nossa Política de Entrega.
A MANTORIA poderá cancelar pedidos em situações como:
- Suspeita de fraude;
- Informações cadastrais inconsistentes;
- Indisponibilidade de estoque;
- Erros evidentes de preço decorrentes de falhas sistêmicas.
Caso isso ocorra, o cliente será comunicado e, quando aplicável, receberá o reembolso integral.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nosso site poderá disponibilizar links, integrações e ferramentas pertencentes a terceiros.
A utilização desses serviços é de inteira responsabilidade do usuário, estando sujeita às políticas próprias de cada fornecedor.
SEÇÃO 8 – LINKS EXTERNOS
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites de terceiros acessados através de links disponibilizados em nossa plataforma.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES
Ao enviar avaliações, comentários, sugestões ou qualquer conteúdo para a MANTORIA, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material e autoriza sua utilização para divulgação institucional, sem qualquer obrigação de remuneração.
Conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos sem aviso prévio.
SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Caso sejam identificadas informações incorretas referentes a preços, descrições, disponibilidade ou qualquer outro dado do site, a MANTORIA poderá corrigi-las a qualquer momento, inclusive após a confirmação de um pedido.
SEÇÃO 12 – USO PROIBIDO
É proibido utilizar esta plataforma para:
- Praticar atividades ilícitas;
- Violar direitos autorais ou propriedade intelectual;
- Difundir conteúdo ofensivo, discriminatório ou fraudulento;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização;
- Invadir ou comprometer sistemas da plataforma.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão definitiva do acesso ao site.
SEÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MANTORIA não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas.
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer danos decorrentes do uso da plataforma.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
O usuário compromete-se a indenizar a MANTORIA por quaisquer prejuízos decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou da legislação vigente.
SEÇÃO 15 – VALIDADE DAS CLÁUSULAS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
A MANTORIA poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário sempre que houver descumprimento destes Termos ou utilização indevida da plataforma.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre a MANTORIA e seus usuários, substituindo quaisquer entendimentos anteriores relacionados à utilização da plataforma.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A MANTORIA poderá atualizar estes Termos sempre que necessário.
O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações será considerado como concordância com a versão vigente.
SEÇÃO 20 – CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
SEÇÃO 21 – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Brusque – Santa Catarina, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Serviço.
